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Mudança na COSIP Joinville. Entenda o novo modelo de cobrança.

Desde 2019, vinha sendo debatida na Câmara Municipal de Joinville, a possibilidade da volta do cálculo antigo da cobrança da taxa de energia COSIP. A cobrança sempre afeta a população joinvilense de várias formas. Afinal, na maior cidade do estado de Santa Catarina, os gastos com energia elétrica acabam sendo maiores.

A Taxa COSIP existe na Constituição Federal desde 2002 e todos os municípios do Brasil tem suas formas de cálculo para a arrecadação dos cidadãos do valor.

Entenda mais sobre a taxa de energia COSIP e quais são as mudanças que já estão valendo para o ano de 2020.

O que é a taxa de energia COSIP?

A COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação pública), é um imposto que o consumidor da rede da fornecedora de energia elétrica, paga, mais precisamente para ajudar a manter o serviço público de iluminação.

Ou seja, a quantidade e conserto de postes, fios, e estações, na cidade, também saem do bolso dos cidadãos. Há isenção da COSIP para os estabelecimentos que prestam serviços de saúde e pessoas que vivem em vulnerabilidade econômica, se cadastradas no programa governamental Cadastro Único.

Qual a mudança para a taxa em Joinville?

A taxa era calculada antes considerando a metragem da frente do terreno do estabelecimento ou casa. Em 2017 foi feita uma lei complementar, que passou a valer em 2018, onde cálculo da taxa passou a ser referente ao consumo interno.

O objetivo, com essa lei complementar e reformulação, foi aumentar a arrecadação de imposto pela taxa de energia COSIP, no município de Joinville. Pouco mais de um ano depois, depois de discussões sobre o assunto na Câmara Municipal, o cálculo mudou novamente.

Em novembro de 2019, foi sancionada a lei complementar que faz com que a forma de cobrança da taxa COSIP volte a ser como era antes, de acordo com a metragem do terreno.

Qual o cálculo de medição?

A testada de frente para a luminária pública é metrificada para fazer o cálculo. A unidade de medida usada é UPM (Unidade Padrão Municipal), onde a cada período de metragem do imóvel, existe um valor de taxa a ser pago, pois ele é enquadrado nessa padronagem.

No caso de um imóvel com duas frentes, a metragem maior é a válida para a cobrança. No caso de um mesmo imóvel ter mais de um ponto de iluminação, são considerados cada um deles para a taxa COSIP!

A taxa de energia COSIP para Joinville também depende se o imóvel é edificado ou não.

Imóvel edificado:

·         01 a 15m — 4%

·         16 a 30m — 8%

·         31 a 50m — 12%

·         51 a 100m — 16%

·         101 a 200m — 20%

·         mais de 200m — 24%

 Imóvel não edificado:

·         01 a 30m 7,20%

·         31 a 60m — 14,40%

·         61 a 100m — 21,60%

·         101 a 200m — 28,80%

·         mais de 200m — 36 %

Como impacta a vida dos cidadãos?

Apesar da taxa de energia COSIP ser necessária para auxiliar na manutenção do serviço elétrico público, é mais um imposto somado para a conta de energia pessoal de cada cidadão. E por isso, pode ser frustrante, considerando os constantes aumentos na cobrança de energia, que ocorrem quase todo ano.

A cobrança da taxa de energia COSIP é mensal, ou seja, para quem depende exclusivamente da energia elétrica da concessionária, não há folga na conta. Para poder aliviar de alguma forma, é possível que o usuário encontre formas de economizar energia em casa ou na empresa, ou ainda, outra fonte de energia, como a fotovoltaica.

A contribuição da Taxa de energia COSIP pode ser mantida para auxiliar a cidade em sua iluminação, mas depende apenas de você qual o valor que virá descontado na conta de luz.

É possível que o usuário diminua a sua conta de energia, com independência dos órgãos governamentais, quando o usuário faz a instalação de painéis de energia solar fotovoltaica. Isso porque há abatimento na conta de luz para quem aproveita e se beneficia dessa fonte de energia sustentável.

Quer saber mais sobre como funciona a energia solar? Confira este outro artigo e considere essa alternativa sustentável! 



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